Este Governo tem sido elogiado por apoiar as famílias ao fomentar a construção de Jardins de Infância e ATLs nas Escolas Primárias, alargando assim este serviço a um maior numero de cidadãos, e conseguindo também, alegadamente, dinamizar o mercado da construção e por arrastamento a economia nacional.
A verdade é no entanto totalmente oposta, e fica mais uma vez demonstrado como a manipulação de informação, como a propaganda e como o discurso politico a uma só voz (de todos os partidos), consegue transformar uma iniciativa errada, com consequências graves na economia, numa medida apresentada como óptima e amplamente aplaudida.
A realidade é que existiam já inúmeros negócios, cresces, jardins de infância, etc..., a prestar este serviço no privado. Negócios iniciados por pequenos empreendedores que resolveram assumir o risco de os montar com vista a suprir uma carência que existia no mercado. Negócios com inúmeros empregados: Educadoras de Infância, Técnicas de Educação, motoristas, cozinheiras,etc.. No fundo as famosas micro-empresas que fornecem 80% da mão de obra em Portugal.
Com a opção tomada pelo Governo de construir e acolher as crianças em estruturas escolares públicas, aquilo que este acabou por conseguir foi:
- Gastar muito dinheiro a criar uma rede no Estado paralela à que já existia no Privado.
- Esvaziar a rede do privado na mesma proporção de crianças que são acolhidas no publico.
- Engrossar a quantidade de funcionários públicos praticamente na mesma proporção dos que serão extinguidos no privado.
- Criar dessa forma uma estrutura rígida de despesa com os encargos salariais, de saúde, e de toda a parafernália de regalias que os funcionários públicos têm.
- Levar à falência uma série de negócios privados, defraudando centenas de empreendedores que depois desta iniciativa nunca mais vão ter qualquer vontade de montar qualquer negócio.
- Com essa falências levar milhares de trabalhadores para o desemprego que irão também consumir recursos do Estado através dos subsídios de Desemprego.
- Criar uma estrutura que não permite qualquer ajuste da força laboral e de custos, às naturais flutuações da procura. Se amanhã o numero de crianças baixar para metade, lá ficam metade da força de trabalho em casa com horário zero a receber à custa do contribuinte.
O Estado, se entendeu que todos deveriam ter acesso a este tipo de serviços de forma gratuita, aquilo que deveria ter feito era criar um cheque-Creche, ou outro sistema qualquer de financiamento directo dos agregados que entendesse financiar. Esse cheque seria posteriormente usado nas creches privadas, onde os Pais entendessem fazê-lo. Desta forma o estado conseguia:
- Poupar o dinheiro gasto em obras a duplicar inutilmente infraestruturas já existentes.
- Não minar a confiança dos empreendedores portugueses que são cada vez em menor numero.
- Manter os postos de trabalho no privado.
- Não aumentar a despesa publica com mais salários.
- Manter uma forma simples de controlo de despesa onde a sua redução pode ser facilmente conseguida através da diminuição do valor do cheque, ou da redução da sua abrangência.
Claramente o Governo identificou um problema. Esse problema tinha pelo menos duas soluções, como aqui demonstrei. O Governo apostou na pior das soluções, naquela que alimenta os maiores problemas do País: pouco empreendedorismo, elevadíssimo peso do Estado na despesa publica e por conseguinte, elevadíssimos impostos.
Capisce?
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